Ouvidoria da Índia: Aspecto Estrutural-Institucional e Funcional

Abstract

A ouvidoria é um conceito pertencente à administração pública em geral e defende e protege os cidadãos que são violados de seus direitos e poderes contra as instituições do Estado. O ombudsman, que encontra áreas de aplicação em diferentes níveis de desenvolvimento em todos os continentes do mundo, também é aplicado na Ásia. O objetivo deste artigo é fornecer informações sobre os aspectos estruturais-institucionais e funcionais do Ombu asiático-indiano. Neste contexto, deve-se destacar o lugar e a importância do ombudsman para a democracia e a administração pública indianas.